Trabalho e direitos humanos foram temas centrais do último dia do seminário

O trabalho como direito fundamental do homem. O tema dominou as palestras do último dia do Seminário sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na sexta-feira (12), no Tribunal Superior do Trabalho, apresentadas pelos ministros Lelio Bentes Corrêa e Luciano de Castilho, do TST. O encerramento coube ao jurista Francisco Rezek, que discorreu sobre as ambigüidades e a universalidade dos direitos humanos na Justiça brasileira.  Mais

Direitos Humanos: da Grécia antiga a Guantánamo

Filosofia, direito internacional e combate à criminalidade sob a ótica dos direitos humanos. Os três temas fizeram parte da programação do terceiro dia do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Tribunal Superior do Trabalho.
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Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos

No segundo dia do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, três painéis mostraram a distância que separa uma declaração de princípios de sua efetividade concreta: a existência do trabalho escravo, forçado ou em condições degradantes, o trabalho infantil e a situação do indígena ainda exigem profunda reflexão e, sobretudo, ação política concreta para que os princípios contidos na Declaração Universal cheguem efetivamente a seus destinatários. Os temas foram tratados pelo subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo, pela procuradora regional do Trabalho Eliane Araque dos Santos e pelo especialista da OIT Christian Ramos Veloz. A coordenação foi do ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST – que, quando procurador do Trabalho, foi coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
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Direitos Humanos: reflexões marcam primeiro dia

O TST abriu na terça (09) à tarde o Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, especialistas se revezarão na apresentação de palestras e painéis que tratam da necessidade de se buscar a efetiva aplicação dos princípios ali previstos no dia-a-dia das instituições e da sociedade em todos os níveis.Na solenidade de abertura, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, lembrou que a Declaração, “hoje sexagenária”, ainda carece de efetividade em boa parte do mundo, pontualmente ou em sua totalidade. “A democracia, sabemos todos, é o caldo de cultura necessário para que floresça a dignidade humana”, afirmou o ministro. “Mas o que aflora, com preocupante regularidade, são as situações de desrespeito: diariamente, a humanidade é testemunha de que, em algum canto do mundo – muitas vezes mais perto do que podemos supor -, pessoas são tratadas com menos respeito do que animais”.
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Seminário “Declaração Universal dos Direitos Humanos – 60 anos”

Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a ser atingido pelos povos e nações, a fim de que todos os indivíduos e órgãos da sociedade esforcem-se pelo ensino e pela promoção de medidas visando desenvolver o respeito aos direitos e liberdades individuais.

Em comemoração ao aniversário da Declaração, o Governo Federal lançou em abril deste ano a Campanha Brasileira dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, assim, realizará o Seminário “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, no período de 9 a 12 de setembro de 2008.
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